BRT

O estudo da ITP, financiado pelo Banco Mundial, demonstrou que uma solução de transporte de massas, o Bus Rapid Transit (BRT), para passageiros, é a solução mais viável, do ponto de vista técnico e de sustentabilidade financeira para a AMM. Neste âmbito, foram feitas pesquisas dos movimentos de autocarros e transportes semi-colectivos na AMM, assim como dos movimentos de passageiros entre os diversos terminais e paragens de transporte público urbano.

Com base neste estudo, o Banco Mundial, IBRD/IDA, ofereceu um donativo ao Governo de Moçambique para desenvolver o Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo, vulgo MOVE Maputo.

O projecto vai introduzir melhorias abrangentes no Transporte Público, através da construção de um sistema BRT – Transporte com Autocarros Rápidos. O donativo, no valor de 250 milhões de dólares, tornou-se efectivo no dia 8 de Dezembro de 2022. A entidade implementadora do projecto é a Agência Metropolitana de Transportes (AMT), tutelada pelo Ministério dos Transportes e Comunicações, em estreita colaboração com os Municípios de Maputo, Matola, Boane e do Distrito de Marracuene. O financiamento tem uma duração de 5 anos, e contempla, para além do BRT, acções de Fortalecimento Institucional e Regulatório do Transporte Urbano e Profissionalização da Indústria do Transporte Público e melhorias de pavimentação e de circulação do trânsito em algumas artérias importantes para a mobilidade, nas Cidades de Maputo e Matola.

Serão beneficiários da solução BRT, os moradores, estudantes e trabalhadores ao longo da área de influência dos corredores de transporte público seleccionados. Esta solução em particular vai endereçar o acesso de mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo pessoas com deficiência e estudantes, aos autocarros BRT, e proporcionar um serviço mais seguro, mais conveniente e mais frequente, para os citadinos que embarcam nestas rotas.

Para a concretização da solução BRT é indispensável completar o estudo anterior da ITP com um estudo completo de viabilidade e desenhos detalhados das infrastruturas do sistema BRT.

O concurso internacional para a selecção do consultor foi anunciado em 2022 no Jornal Notícias, jornal de maior circulação no país, e no site do Banco Mundial, com a selecção de oito concorrentes escolhidos de processos de manifestação de interesse, onde três empresas/ consórcios internacionais apresentaram propostas, como concorrentes. O relatório de avaliação técnica e financeira das propostas foi submetido ao Banco Mundial para análise em Novembro de 2022 e a negociação do contracto terminou em Abril de 2023.

Foram emitidas as respectivas não objecções em todas as etapas do processo de contratação, o que seguiu a notificação de todos concorrentes, a adjudicação e a assinatura do contracto com o concorrente vencedor, a empresa Royal HaskoningDHV (Pty) Ltd, no dia 11 de Maio de 2023.

Esta consultoria vai confirmar a viabilidade técnica e financeira do projecto e preparar os desenhos detalhados de construcão assim como o plano para a sua implementacão.

A consultoria terá a duração de um ano, e iniciou-se com a reunião de arranque no dia 29 de Maio 2023, e está de momento a decorrer a revisão do relatório de inception (Relatório Inicial), que vai determinar as metodologias de pesquisa e de concepção que os consultores irão seguir.