No âmbito da operacionalização do Mecanismo de Diálogo e Reclamações (MDR) para o início das obras de Quick Wins, foram criados cinco Comités Locais de Acompanhamento das Obras, dos quais três estão no Município da Matola e dois no Município de Maputo.
Estes Comités de acompanhamento são parte integrante do MDR, uma ferramenta através da qual as partes interessadas e afectadas pelo projecto terão meios acessíveis e inclusivos de comunicação para apresentar suas questões, reclamações e/ou sugestões, num processo transparente e compreensível que forneça respostas em tempo útil a todos os interessados.
Os Comités criados, além de serem o elo entre as comunidades e o projecto MOVE Maputo, constituem a primeira unidade de discussão e de resolução de problemas identificados face às queixas e reclamações apresentadas nos locais das obras e facilitarão o seu tratamento através de interacções com as partes envolvidas.
Fazem parte dos Comités, os representantes dos bairros abrangidos pelas actividades do Projecto, representantes dos Distritos Municipais, Chefes de Serviços de cada Município e Especialistas de Salvaguardas Ambientais e Sociais.
Capacitação dos Comités em Maputo e Matola
O Projecto MOVE Maputo capacitou todos os Comités de acompanhamento das obras em Maputo e Matola, em matérias do Mecanismo de Diálogo e Reclamações (MDR).
Na Matola foram capacitados 33 formandos, dos quais 28 são membros dos três Comités Locais de Acompanhamento das Obras e os restantes participantes representam a equipa técnica do Conselho Municipal da Matola. No Município de maputo foram capacitados 13 membros representantes
Os membros destes Comités já estão dotados de conhecimentos de modo que, logo que as obras iniciem, estes serão responsáveis por estabelecer o diálogo, receber e registar sugestões, reclamações, gerir expectativas, lidar com os reclamantes e responder às solicitações das partes interessadas e afectadas, de forma adequada e transparente. Para além disso, os membros dos Comités estão capacitados para reportar e encaminhar casos de Violência Baseada no Género (VBG) incluido exploração e abuso sexual, e assédio sexual, sem comprometer a privacidade dos reclamantes.