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Concluídas com Sucesso as Consultas Públicas sobre Avaliação do Impacto Ambiental do Projecto MOVE Maputo

As consultas públicas foram sucessivamente realizadas nos Municípios da Área Metropolitana de Maputo nomeadamente, Marracuene, Boane, cidade de Maputo, Matola-Rio e cidade da Matola, tendo como público-alvo as autoridades municipais e distritais, Vereadores, Membros do Conselho Consultivo, Líderes Comunitários, Operadores de Transportes, União de Camponeses, Residentes Locais, Chefes de Quarteirão, Sociedade Civil, Consultores Externos e Comunidade em geral.

 

O objectivo primordial era discutir em torno da fase do Estudo de Pré-viabilidade Ambiental e definição do âmbito e Termos de Referência do Estudo de Impacto Ambiental do sistema de trânsito rápido por autocarros (BRT, sigla em inglês para Bus Rapid Transit) a ser instalado pela primeira vez no país.

 

As consultas constituíram uma oportunidade ímpar para esclarecimentos dos vários aspectos relacionados com o contexto do surgimento do Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo (MOVE Maputo), que visa essencialmente melhorar a mobilidade urbana. Nos encontros foi apresentado o mapa do traçado do BRT, incluindo outras vias que beneficiarão de melhorias em termos de asfaltagem, iluminação, sistemas de drenagem, entre outros aspectos, nos Municípios de Maputo e Matola

 

A equipa das salvaguardas do Projecto apresentou o Mecanismo de Diálogo Reclamações (MDR) que inclui canais e meios através dos quais os interessados poderão interagir, submeter sugestões e reclamações no decurso das obras com destaque para a Linha verde grátis: 800 4041, Whatsapp: +258 83 30 22 ou através da Agência Metropolitana de Transportes, Ministério dos Transportes e Comunicações, os Municípios de Maputo, Matola, Marracuene, Matola-Rio e Boane

 

Como próximos passos, a Royal HaskoningDHV (Pty) Ltd, a consultora responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental irá analisar os contributos das consultas públicas, rever o relatório do Estudo de Pré-viabilidade Ambiental e os Termos de Referência e submeter para revisão e aprovação pelo Ministério de Terra e Ambiente para em seguida realizar o Estudo do Impacto Ambiental.

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