Indicadores do Sucesso

Justificação do projecto:

Crescimento urbano com preferência de uso de viatura particular, e oferta insuficiente de serviços de transporte público

Infra-estruturas rodoviárias degradadas e veículos degradados, sem condições para acesso seguro a pessoas com deficiência física e a crianças.

Acesso inadequado de e para as áreas residenciais e periféricas, agravados por eventos climatéricos imprevistos.

Falta de passeios e ciclovias, que podem acomodar peões e ciclistas com segurança, especialmente na última milha para aceder bairros de baixa renda.

As soluções, frequência e qualidade dos transportes públicos não satisfazem as necessidades da população de baixa renda, sendo limitado o acesso ao transporte público organizado pelas famílias mais pobres, mulheres e outros grupos vulneráveis.

Domínio de minibuses privados informais, localmente conhecidos como chapas, com condições de trabalho precárias para os próprios condutores, cobradores e outros trabalhadores, que não permitem a exigência de elevados padrões de qualidade na prestação do serviço.

Capital humano limitado no transporte urbano, nos sectores publico e privado, e uma coordenação interinstitucional e regulatória difícil e complexa.

Componetes projecto:

Componente 1: Fortalecimento Institucional e Regulatório do Transporte Urbano e Profissionalização da Indústria do Transporte Público (20 milhões USD)

Componente 2: Melhorias abrangentes no Transporte Público, através da construção de um sistema BRT – Transporte com Autocarros Rápidos (160 milhões USD)

Componente 3: Melhorias Abrangentes Para Acesso Seguro a bairros e Integração de Corredores, com a reabilitação de artérias importantes para a mobilidade, nas Cidades de Maputo e Matola (65 milhões USD)

Componente 4: Gestão, Monitoria e Avaliação do Projecto (5 milhões USD)

Componente 5: Resposta a Contingências e Emergências (sem alocação, a ser activado quandonecessário).

Este projecto incorpora no seus planos de actividade e investimento a resolução de assuntos transversais que negativamente impactam a mobilidade urbana, nomeadamente a elevada exposição e vulnerabilidade às mudanças climáticas, o crescimento de emissões de GHG no transporte urbano, a elevada poluição sonora, as desigualdades de género no acesso e qualidade de serviço de transporte urbano, e a segurança rodoviária de pessoas e veículos.

Beneficiários do projecto:

Moradores e trabalhadores ao longo da área de influência dos corredores de transporte público seleccionados. O número estimado de beneficiários directos é estimado em 124.000 passageiros por dia do BRT e 95.000 cidadãos residentes nas áreas de melhorias viárias integradas nos bairros;

Mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo pessoas com deficiência e estudantes;

Sector privado por via das melhorias no acesso aos actuais centros de negócios e empreendimentos

A Agência Metropolitana de Transportes e os municípios, pois irá melhorar a gestão, planeamento e implementação de serviços de transporte urbano modernizados, conhecimentos e competências adquiridos nos marcos regulatórios e institucionais, serviços de digitalização, financiamento urbano, inclusão universal e abordagens de mitigação e adaptação em infra-estrutura urbana e de transporte.

A nível operacional, as cooperativas e os operadores de chapa beneficiarão de uma melhor regulamentações e treino, com contractos fortalecidos e formalização dos chapas.

Obras de construção rodoviária previstas:

O corredor BRT compreenderá um troço segregado de 22 km que se estende desde a Baixa da Cidade de Maputo até à Praça dos Combatentes, Praça da Juventude até à Rotunda Missão Roque. Posteriormente, em vias não segregadas com uma extensão de 32 km, ligará Missão Roque até Albazini, Zimpeto, Matola Gare e Marracuene, com 6 rotas e previstos cerca de 100 autocarros. Haverá 10 terminais com capacidade de transportar 4 mil passageiros por hora e por sentido, estimando-se em cerca de 40 milhões de viagens pessoais por ano.

As obras de reabilitação de artérias nas Cidades de Maputo e Matola, compreendem:

A reabilitação da Avenida da ONU e as ligações às avenidas Fernão de Magalhães e 25 de Setembro, numa extensão aproximada de 1.7 km.
A reabilitação da Avenida 24 de Julho, entre a Praça 16 de Junho e a Avenida da Zâmbia, incluindo a Avenida da Tanzânia, e a construção de uma terceira faixa de rodagem no sentido ascendente da Avenida 24 de Julho, numa extensão de 3.2 km.
A construção da estrada Molumbela /Khongolote numa extensão de 2.35 km.
A construção da estrada entre a Circular (1a rotunda) e o distrito de Boquisso/Intaka, numa extensão de 6.70 km.
A construção da estrada entre a Circular (3a rotunda, Matlhemele) e o distrito de Umatibjana, numa extensão de 3.05 km.

Ainda na componente de melhoria das artérias da Cidade de Maputo, está planeada a construção da “Rambla”, um projecto desenvolvido pelo Município de Maputo e a Universidade de Barcelona, para criar espaços pedonais na faixa central da Avenida Samora Machel, entre os Paços do Município e a Praça 25 de Junho, e no cruzamento com a Rua de Bagamoio, na sua extensão até à Praça dos Trabalhadores/CFM.

Estes projectos de obras civis vão ser complementados com outras áreas de investimento, que compreendem:

A digitalização dos processos de transporte público, por exemplo, disponibilizar informações do passageiro em tempo real, como um planeador de viagens, mapas, serviços de atendimento ao cliente e ferramentas digitais entre passageiros e os operadores de autocarros.
Implementar um sistema de gestão de frota, incluindo planeamento de horários e ferramentas de optimização, aplicativos de centro de controle, parque e gestão da manutenção, monitoria de segurança, com vista a um serviço mais confiável e seguro.
Alargar sistemas de pagamento automático de tarifas de transporte, que tenha em vista a conveniência do utente.
A elaboração de planos de mobilidade de pedestres e ciclistas das cidades, e investimentos nos acessos para estes grupos de utentes de mobilidade urbana.
Melhorias na segurança rodoviária, no mobiliário urbano e em áreas verdes em vias estratégicas de acesso aos bairros a partir do corredor BRT.

Finalmente, acções de desenvolvimento institucional e regulatório, que compreendem:

A capacitação de profissionais do sector, de diversos níveis de habilidades, desde condutores, cobradores, gestores de transportes públicos, planeadores de mobilidade e outras capacidades que venham a ser necessárias para a implementação desta nova visão de mobilidade urbana.
A profissionalização de operadores de transporte público formais e informais, por forma a equipar as empresas operadoras recém-formadas com as habilidades técnicas, de gestão e operacionais necessárias às novas exigências de um transporte moderno e sustentável.
O desenvolvimento de regulamentos e normas para enquadrar a participação privada nas soluções de mobilidade urbana sustentável, em regimes de parcerias público-privada

A melhoria dos processos de planeamento de mobilidade urbana para potenciar investimentos correntes e futuros em estradas, autocarros, metros, barcos e serviços não motorizados de transporte, e outros.

Indicadores de sucesso:

Durante o projecto, vários sistemas de colecta de dados de passageiros, autocarros, chapas e outras medidas de mobilidade urbana serão implementados. Igualmente, o projecto vai medir o seu sucesso pelos seguintes indicadores:

#	Indicador	Descrição do Indicador	Metodologia de Colecta	2023	2024	2025	2026	2027
1	# Pessoas que beneficiam diariamente da melhoria da mobilidade urbana no corredor de transporte público selecionados	Média diária de passageiros no corredor BRT. Este indicador está relacionado com a melhoria da mobilidade urbana na parte selecionada do corredor da PDO.	Este indicador medirá o número médio diário de passageiros no sistema BRT. O número médio de passageiros incluirá apenas os dias úteis e excluirá eventos especiais (por exemplo; feriados gerais; férias escolares); fins de semana e eventos incomuns; nem eventos climáticos extremos. A média será calculada somando quatro semanas de informação (de segunda a sexta-feira) e dividindo o resultado pelo número de dias úteis no mesmo período.	0	0	100000	110000	124000
1.1	% de utilizadores do sexo feminino que beneficiam diariamente de uma melhor mobilidade urbana no corredor de transporte público selecionado	Percentagem da média diária de passageiros no corredor do BRT que são mulheres (subindicador). Este indicador está relacionado com a melhoria da mobilidade urbana na parte selecionada do corredor da PDO	Este indicador medirá a parcela de usuários do sexo feminino em relação ao número médio diário de passageiros no sistema BRT. O número médio de passageiros incluirá apenas os dias úteis e excluirá eventos especiais (por exemplo; feriados gerais; férias escolares); fins de semana e eventos incomuns; e eventos climáticos extremos. A média será calculada somando quatro semanas de informação (de segunda a sexta-feira) e dividindo o resultado pelo número de dias úteis no mesmo período. Se o sistema de pagamento automático de tarifas armazenar dados desagregados por sexo; esses dados serão anonimizados e agregados; e usados para estimar o número de usuários do sexo feminino. Se não for possível utilizar dados desagregados por género do sistema de bilhética; estes dados serão recolhidos através de inquéritos nos diferentes serviços BRT.	0	0	30%	40%	40%
2	% de alteração de residentes da AMM com acesso à CBD (Baixa) no prazo de 60 min utilizando transportes públicos	Aumento do número de pessoas com acesso à CBD (Baixa) dentro de 60 minutos usando serviços de transporte público. Estes indicadores estão relacionados com a parte melhorada do acesso urbano da PDO.	Este indicador vai medir o aumento do número de pessoas que têm acesso à Baixa em 60 minutos; utilizando transportes públicos. Este indicador é medido usando os arquivos GTFS e rede rodoviária da Grande Área de Maputo; e ferramentas de análise de acessibilidade usando SIG.	0	0	5%	10%	15%
4	Pessoas que beneficiam de estradas de acesso melhoradas e resilientes às alterações climáticas	Número de pessoas que vivem numa área de influência de 1 km (de cada lado da estrada) das estradas de acesso ao bairro; melhorada pelo projeto com intervenções de resiliência às alterações climáticas. Este indicador está relacionado com a melhoria dos acessos na parte selecionada do corredor do PDO	Este indicador irá medir o número acumulado de pessoas na área de influência do bairro de acesso a estradas melhoradas com intervenções de resiliência às alterações climáticas. A bacia hidrográfica é definida como 1 km de cada lado da estrada. As estradas a incluir neste indicador são as que devem ser melhoradas no âmbito da componente 3 (ou seja; estradas de acesso aos bairros). As intervenções adequadas em matéria de resiliência às alterações climáticas para cada estrada estarão em consonância com as recomendadas no âmbito dos estudos sobre a resiliência às alterações climáticas e as medidas de resiliência às alterações climáticas descritas no anexo 4 do PAD. O indicador será calculado usando dados SIG e WorldPop (ou censo) ou usando pesquisas.	0	0	85700	90000	95000
7	# de jovens matriculados e formados no Programa Jovem Profissional de Transporte (YPP)	Número de pessoas inscritas e graduadas no YPP	Este indicador irá medir o número de pessoas (jovens) que se inscrevem e completam o Programa Jovem Profissional de Transporte (YPP).	0	0	50	50	50
7a	% Percentagem de mulheres inscritas e formadas no YPP de Transportes	Percentagem de mulheres inscritas no YPP fora do total de pessoas no programa.	Este indicador irá medir o número de pessoas (jovens) que se inscrevem e completam o Programa Jovem Profissional de Transporte (YPP) que são mulheres.	0	0	30%	30%	30%
7b	% Percentagem de mulheres empregadas no Sector dos Transportes através do YPP dos Transportes	Percentagem de mulheres contratadas para trabalhar no setor dos transportes após a finalização do PPJ (YPP)	Consulte a secção M&E do Anexo 1 - Disposições de implementação e plano de apoio	0	0	0	20%	20%
8	Extensão (km) da pista segregada do BRT	Km de pista segregada do BRT	Este indicador medirá o número de Km de pista segregada de BRT na AAM.	0	15	19	19	19
9	# de pessoas com acesso a transporte público seguro e de melhor qualidade	Número de pessoas que têm acesso conveniente a um transporte público ao longo do corredor BRT; incluindo rotas troncais e alimentadoras do BRT. Este indicador é um indicador de acesso a sistemas de transporte de qualidade; seguros e fiáveis. Este é um indicador de Nível 2 dos ODS que contribui para o Objetivo 11 de Cidades e Comunidades Sustentáveis	O indicador medirá o número acumulado de pessoas que vivem em um rádio de 500 metros de um ponto de ônibus melhorado ao longo dos serviços do BRT. Parada de ônibus melhorada é definida como aquela que cumpre os princípios de acesso universal; infraestrutura resiliente às mudanças climáticas e outras medidas de segurança; qualidade; confiabilidade e conforto. Na linha de base; o número de pessoas que vivem em um rádio de 500m das futuras linhas de ônibus é de 363.352; (WorldPop; 2020). Este indicador fornecerá informações tanto das pessoas beneficiadas pelo acesso a transportes públicos melhorados; como da densificação das áreas em torno do BRT (comparando com a população na linha de base com a data de encerramento). Note-se que os principais efeitos de densificação são suscetíveis de se materializar anos após a conclusão do projeto.	0	31000	103000	223000	344000
10	Tempo de viagem de transporte público no Corredor BRT	Tempo médio de transporte público tomado em minutos entre pontos selecionados ao longo do corredor BRT (minutos)	indicador irá medir o tempo médio de viagem por transporte público feito para uma viagem só de ida durante a hora de ponta entre a Praça da Juventude e o Anjo Voador. Este indicador mostrará a variação no tempo de viagem; em comparação com um cenário anterior à melhoria do transporte público. A média será calculada como uma média para os dias úteis; excluindo eventos especiais (por exemplo; feriados gerais; férias escolares); fins de semana e eventos incomuns. A linha de base contabiliza o tempo de viagem no corredor usando chapas de acordo com o estudo de pré-viabilidade. Os valores intermediários e alvo levarão em conta o tempo de viagem no corredor usando o BRT.	64	64	58	52	52
11	% Percentagem de Estações e Instalações que cumprem as Especificações de Acesso Universal	Percentagem de Estações e Instalações em conformidade com as Especificações de Acesso Universal.	Este indicador mede o percentual de estações dentro do corredor BRT; incluindo terminais; estações; veículos e instalações; que atendem às normas de acesso universal.	0	0	100	100	100
13	Km extensão de estradas de acesso reabilitadas de acordo com especificações centradas nas pessoas e resiliência às alterações climáticas	Km de estradas de acesso reabilitadas de acordo com especificações centradas nas pessoas e resiliência às alterações climáticas	Este indicador mede a extensão das estradas de acesso reabilitadas (cumulativas) seguindo especificações centradas nas pessoas e resiliência às alterações climáticas ao longo da área de influência; para aceder aos bairros. A extensão da estrada será contabilizada para este indicador se a auditoria final mostrar que seguiu as especificações centradas nas pessoas; segurança rodoviária e resiliência às alterações climáticas. As normas incluem; entre outras; recapeamento; calçadas; drenagem; iluminação; medidas de segurança viária; travessias de pessoas; instalações NMT etc. As intervenções adequadas em matéria de resiliência às alterações climáticas para cada estrada estarão em consonância com as recomendadas no âmbito dos estudos sobre a resiliência às alterações climáticas e as medidas de resiliência às alterações climáticas descritas no anexo 4 do PAD	0	7	15	25	32
14	Km de extensão de infraestruturas de transporte não motorizado (NMT) melhorada/implementada	Km de infraestrutura NMT melhorada e/ou implementada.	Este indicador mede os Km de infraestrutura NMT melhorada ou construída (cumulativa). Isto inclui ciclovias e iclovias e iclovias e clovias e clovias e infraestruturas para peões. Este indicador inclui ainda as intervenções que apoiam a mobilidade ativa; como passadeiras; rampas; sinalização; etc.	0	10	20	20	20
16	Plano de estacionamento desenvolvido e implementado	Plano de estacionamento desenvolvido e implementado	Plano de estacionamento desenvolvido e implementado	No	No	No	Yes	Yes

Por uma mobilidade Sustentavel em Moçambique

Endereço

Rua de Mukumbula No.164 Cidade de Maputo - Moçambique

Email

geral@movemaputo.gov.mz